Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Agravo de petição. Pedido de caráter ponderativo. Ausência de suspensão ou interrupção do prazo recursal.

Agravo de petição não conhecido.

Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU

Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).

Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.

Título executivo.

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

A atribulada questão dos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90, na pauta do STF, uniu ex-ministros da Fazenda que, em carta aberta enviada ao Supremo, externaram preocupação com a economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

Declaração de comandante da PM revolta OAB

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"

TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio

Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município

A decisão foi unânime.

Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito

?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou comprovada a imprudência, negligência e tampouco imperícia do apelante", conclui desembargador

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena